Portal dos arquitectos – O que consiste e como pode ajudar

Conhecida por OA ou Ordem dos Arquitectos, é a associação pública portuguesa para a profissão de arquitecto e para a arquitectura. Foi criada em 1998, através do Decreto-Lei nº176/98, de 3 de Julho, sendo fiel depositária de uma longa história associativa cuja origem formal remonta a 1863.

Representa todos quantos exercem a profissão de arquitecto em Portugal – mais de 20 000 portugueses e estrangeiros – e regula o respectivo exercício. De igual modo, promove e defende a arquitectura dentro e fora de fronteiras. – Fonte OA

O que necessita para estar inscrito na Ordem dos Arquitectos?

Para se inscrever na Ordem dos Arquitectos deve ser titular de formação habilitante no domínio da arquitectura, reconhecida nos termos da legislação portuguesa.

Portal dos arquitectos

O Portal dos arquitectos, é uma página online cuja a missão é ajudar e prestar serviços online, onde reúne um conjunto de de informações de todas as seções e regiões da Ordem. Através deste portal, pode encontrar informações para a inscrição da Ordem dos arquitectos, estatutos e regulamentos, bem como muitos materiais de apoio.

Segundo o próprio website do Portal dos arquitectos, estes são os requisitos que necessita para a inscrição:

• Fotografia (jpeg/jpg)
• Cartão de Cidadão ou documento equivalente
• Certificado de formação habilitante
• Equivalência de títulos académicos nos termos da legislação em vigor (se aplicável)
• Documento de autorização de permanência em Portugal (se aplicável)
• Autorização de exercício da Profissão em Portugal (se aplicável)
• Declaração da Entidade de Acolhimento
• Declaração do Orientador
• Plano de estágio
• Certificado de estágio profissional (se aplicável)
• Pagamento de 200€

Como pode ajudar o Portal dos arquitectos?

Reunimos algumas informações do website do Portal dos Arquitetos para lhe ajudar em todo o processo.

1. Após registo, os Arquitectos, Estagiários, Livres Prestadores de Serviços, Profissionais de outros Estados e Sociedades de Profissionais de Arquitectura podem usufruir de diferentes serviços que a OA, através das Secções Regionais do Sul e do Norte, disponibiliza aos seus membros.
2. Na Área de Secretaria poderá solicitar a emissão de Declarações, bem como Certificações para o exercício dos actos próprios da profissão, seja em Portugal como no Estrangeiro. Poderá ainda preencher os Requerimentos próprios para alteração da situação de inscrição junto da OA.
3. Na Área de Tesouraria poderá consultar a sua conta corrente no que se refere à situação de quotização e outros pagamentos, bem como efectuar pagamentos on-line.
4. Na Área de Formação poderá consultar o Mapa de Formações, as Formações a decorrer nas Secções Regionais da OA, inscrever-se on-line e efectuar o pagamento correspondente. Poderá ainda consultar as Formações que frequentou no último ano e obter os certificados de participação nas mesmas.
5. Na Área de Documentos poderá consultar e descarregar todos os documentos, sejam eles declarações e certidões geradas na área da secretaria, os Certificados das formações frequentadas, os recibos de quotas e outros, além das notificações enviadas.
6. Para os futuros arquitectos, o Portal dos Arquitectos disponibiliza a inscrição on-line para Estágio Profissional no âmbito da Inscrição à Ordem dos Arquitectos, bem como para Arquitectos de Outros Estados Membros da União Europeia, ou provenientes de outros países e para as Sociedades de Profissionais de Arquitectura.

Quais são as secções que pode encontrar no Portal dos arquitectos?

Pode encontrar as seguintes secções:

• Secção regional norte
• Secção regional centro
• Secção regional lisboa e vale do tejo
• Secção regional alentejo
• Secção regional algarve
• Secção regional madeira
• Secção regional açores