Apoios a fundo perdido Portugal 2030

O Programa Portugal 2030 é o resultado do Acordo de Parceria entre o Estado Português e a Comissão Europeia, que prevê a aplicação de cerca de 23 mil milhões de euros em fundos europeus para impulsionar a economia portuguesa entre 2021 e 2027, apoiando a inovação, competitividade, sustentabilidade e coesão territorial.

A implementação do Portugal 2030 é feita através de programas específicos e avisos de candidatura, que definem critérios, objetivos e condições para financiar projetos em áreas como economia digital, eficiência energética, turismo sustentável, reabilitação urbana e muito mais.

Prazos de Candidatura Portugal 2030

Os prazos de candidatura variam de aviso para aviso, conforme o calendário publicado no Balcão dos Fundos e no portal do Portugal 2030. No entanto, este programa que entrou em vigor em 2021 termina no final de 2027.

O que considerar antes de candidatar-se

Preparação estratégica

Antes de avançar com uma candidatura, é essencial:

• Consultar os avisos abertos no portal do Portugal 2030.

• Identificar os avisos que mais se alinham com os objetivos do teu projeto ou empresa.

• Verificar critérios de elegibilidade e documentação necessária para cada programa.

Critérios de elegibilidade

Os requisitos variam consoante o setor e a tipologia de apoio. Por exemplo:

• Em setores como o turismo, a aprovação prévia de projetos de arquitetura ou licenciamento pode ser requisitada.

• Em projetos industriais, o registo de iniciativas ou planos técnicos junto de entidades públicas pode ser necessário.

Estes critérios mudam consoante o sistema de incentivos e as regras específicas do aviso, pelo que a consulta detalhada do respetivo aviso é sempre obrigatória.

Esta orientação não dispensa a leitura da legislação e regulamentação aplicável a cada concurso.

Portugal 2030 e o Turismo

No âmbito do Portugal 2030, o setor do turismo assume um papel estratégico no reforço da competitividade económica, na valorização do território e na transição para modelos mais sustentáveis. O programa disponibiliza apoios financeiros para projetos hoteleiros que contribuam para a qualificação da oferta turística nacional e para a criação de experiências diferenciadoras.

Tipos de Projetos Hoteleiros Elegíveis

O Portugal 2030 contempla uma ampla tipologia de investimentos em hotelaria, incluindo:

• Criação de novos empreendimentos turísticos, como hotéis, aparthotéis e resorts;

• Requalificação, ampliação e modernização de unidades existentes, com especial enfoque na eficiência funcional e energética;

• Reabilitação de edifícios existentes, incluindo património construído, para uso turístico;

• Projetos com forte incorporação de sustentabilidade ambiental, eficiência energética e economia circular;

• Conceitos hoteleiros diferenciadores, associados ao território, à identidade cultural e à experiência do utilizador.

Os apoios podem assumir a forma de incentivos não reembolsáveis (a fundo perdido), muitas vezes combinados com componentes reembolsáveis. As taxas de financiamento variam de acordo com a região, a dimensão da empresa promotora e o impacto económico, social e ambiental do projeto.

Tipologias de Empreendimentos Turísticos Abrangidas

As candidaturas ao Portugal 2030 podem enquadrar-se em diversas tipologias de empreendimentos turísticos, nomeadamente:

• Estabelecimentos hoteleiros;

• Aldeamentos turísticos;

• Apartamentos turísticos;

• Conjuntos turísticos e resorts;

• Turismo de habitação;

• Turismo no espaço rural;

• Parques de campismo e caravanismo.

A sustentabilidade ambiental, económica e sociocultural é um princípio transversal a todas as tipologias, sendo essencial para assegurar a viabilidade e o impacto positivo dos projetos apoiados ao longo do tempo.

Nas candidaturas ao Portugal 2030, a sustentabilidade, a diferenciação e a inovação assumem um papel determinante nos critérios de avaliação. Os projetos que se destacam pela criação de experiências únicas, pela integração com o território e pela adoção de soluções arquitetónicas sustentáveis tendem a alcançar maior relevância e competitividade no programa.

A MJARC Arquitetos possui uma sólida experiência no desenvolvimento de projetos hoteleiros sustentáveis e inovadores, integrando estes princípios de forma transversal em todas as fases do processo — do conceito à execução. A valorização da paisagem, a eficiência energética e a identidade arquitetónica são pilares centrais da nossa abordagem.

Um exemplo emblemático desta visão é o Hotel Vínico Douro, projeto finalista em concursos internacionais de referência como o Architizer e o World Architecture Festival, que demonstra de forma concreta o alinhamento entre inovação, sustentabilidade e diferenciação. Conheça ainda outros projetos de destaque da MJARC no setor hoteleiro, como o Cicioso Boutique Hotel, projeto vencedor do Architecture MasterPrize 2025, o Forte da Barra e o Hotel Termas de Fonte Santa.

Cicioso Boutique Hotel, Évora

Hotel Vínico Douro, Vale do Douro

Hotel Termas de Fonte Santa, Termas de Fonte Santa

Hotel Forte da Barra, Aveiro

Como Aceder a Mais Informação?

Para obter todos os detalhes sobre prazos, avisos de candidatura e requisitos:

• Visite o portal oficial do Portugal 2030 e verifique os avisos de concursos abertos.

• Consulte o Balção dos Fundos para submissão e acompanhamento de candidaturas.

Ao preparar a tua candidatura de forma estratégica e informada, poderás maximizar as hipóteses de obter financiamento e impulsionar o desenvolvimento do seu projeto ou empresa.

Precisa de Apoio na Submissão da Sua Candidatura?

Na MJARC Arquitetos estamos disponíveis para orientar e apoiar o seu projeto, desde a definição estratégica até à preparação da candidatura.
Ainda vai a tempo. Entre em contacto connosco e descubra como tirar o máximo proveito do Portugal 2030.

REFERÊNCIA E ENQUADRAMENTO:

https://portugal2030.pt/
https://portugal2030.pt/programas/

NOTA: A leitura da presente informação não dispensa a consulta da legislação em vigor.