Em que consiste o Programa Portugal 2030?

O Programa Portugal 2030 resulta do Acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeira, para aplicar 23 mil milhões de euros de fundos europeus para impulsionar a economia portuguesa entre 2021 e 2027

Como é aplicado?

A alocação de recursos disponíveis para o financiamento de projetos será realizada mediante a criação de programas específicos, que englobam diferentes temas e regiões. Dentro de cada um desses programas serão estabelecidos os critérios de apoio e as condições que devem ser atendidas por aqueles que desejam candidatar-se.

Quem pode beneficiar do Programa?
  • Particulares
  • Empresas
  • Autarquias e outros organismos públicos
  • Cooperativas, associações, instituições particulares de solidariedade social, e outras entidades privadas.
Quais os aspetos a ter em consideração?

Através do incentivo à inovação, competitividade empresarial, e à transição para uma economia verde e digital, este programa promete moldar um futuro mais próspero e sustentável para o país. De seguida apresentamos os principais aspetos a considerar para aqueles que desejam tirar o máximo partido do Portugal 2030.

  • Preparação estratégica

Antes de avançar para a candidatura, é essencial adotar uma abordagem estratégica. O primeiro passo consiste em analisar os avisos abertos disponíveis no site oficial do Portugal 2030. Estes avisos detalham as várias medidas do programa e ajudam a determinar quais se ajustam melhor às necessidades específicas da sua empresa ou projeto.

  • Elegibilidade

É necessário ter atenção às nuances dos requisitos, especialmente em setores específicos. Por exemplo, na área do turismo, muitos avisos requerem aprovação prévia do projeto de arquitetura. Para a Indústria, o pedido de licenciamento e o projeto de arquitetura (quando aplicável) poderão estar apenas submetidos na entidade camarária, à data da candidatura. Os critérios variam em função do sistema de incentivos do Portugal 2030, porém existem alguns critérios de elegibilidade que se aplicam de forma geral (esta informação não dispensa a consulta da legislação em vigor).

Portugal 2030: Turismo
O setor do turismo em Portugal desempenha um papel relevante na economia do país, pois representa uma grande fonte de receita e oportunidades de emprego. Neste contexto, o programa Portugal 2030 é um meio de apoio ao desenvolvimento deste setor, especialmente importante após os impactos da pandemia de COVID-19.
As possibilidades de apoio incluem a modernização das infraestruturas turísticas, a promoção do turismo cultural, o desenvolvimento de destinos turísticos sustentáveis e inteligentes, além do investimento em soluções tecnológicas para melhorar a experiência dos turistas.

É de notar que para as candidaturas ao programa Portugal 2030, a sustentabilidade , diferenciação e inovação assumem um papel fundamental. Os projetos que se evidenciam ao proporcionar experiências únicas alcançam uma maior proeminência neste programa. A MJARC, através do projeto Hotel Vínico Douro, finalista em concursos de arquitetura de renome, como Architizer e World Architecture Festival, ilustra de forma concreta essa abordagem. Conheça alguns dos nossos projetos de empreendimentos hoteleiros: Cicioso Boutique HotelForte da BarraHotel Termas de Fonte Santa.

Tipologia de Empreendimentos Turísticos
Os empreendimentos turísticos podem ser:

  • Estabelecimentos hoteleiros
  • Aldeamentos turísticos
  • Apartamentos turísticos
  • Conjuntos turísticos (resorts)
  • Empreendimentos de turismo de habitação
  • Empreendimentos de turismo no espaço rural
  • Parques de campismo e de caravanismo

De forma a assegurar a viabilidade a longo prazo do setor turístico, é necessário um equilíbrio entre as vertentes ambiental, económica e sociocultural. As diretrizes de desenvolvimento de turismo sustentável e da qualidade, bem como as práticas de gestão fundamentadas, encontram aplicabilidade em todas as formas de turismo, em todos os tipos de destinos.
Em Portugal, as políticas de sustentabilidade materializam-se na Estratégia Turismo 2027, que constitui o enquadramento de referência para o desenvolvimento de políticas públicas e estratégias empresariais no setor do turismo ao longo da próxima década.​ A atenção cuidadosa aos critérios é essencial para garantir que a sua candidatura ao programa Portugal 2030 seja adequada e cumpra os requisitos necessários para participar no programa de forma bem-sucedida.

Precisa de mais informações?

Pode recorrer ao website do Portugal 2030 para obter todas as informações necessárias. Ao seguir os detalhes supramencionados, as empresas e empreendedores podem posicionar-se para tirar o máximo de proveito destes programas, impulsionando Portugal em direção a um futuro mais promissor e sustentável.
Estamos disponíveis para o apoiar no seu projecto, entre em contacto com a MJARC Arquitetos!