Certificação energética casas antigas

O que é a certificação energética?

A certificação energética é um documento que avalia o desempenho energético de um edifício, atribuindo-lhe uma classificação de eficiência numa escala de A+ (mais eficiente) a F (menos eficiente). Esse processo analisa diversos fatores, como isolamento térmico, sistemas de aquecimento, ventilação e ar condicionado, tipo de janelas e materiais de construção.

Em Portugal, a certificação energética é obrigatória para edifícios novos e existentes quando são colocados para venda ou arrendamento. O objetivo principal é promover a eficiência energética e informar os consumidores sobre os custos de energia associados a cada imóvel assim como das medidas de melhoria que podem implementar e respetivos benefícios no consumo energético.

O certificado energético é obrigatório em casas antigas?

A legislação portuguesa sobre certificação energética de edifícios antigos está definida pelo Decreto-Lei n.º 118/2013, de 20 de agosto. Este diploma estabelece que todas as casas, independentemente da sua antiguidade, precisam de um certificado energético caso sejam colocadas no mercado para venda ou arrendamento.

O certificado deve ser apresentado antes da celebração do contrato de compra, venda ou arrendamento, garantindo transparência sobre o desempenho energético do imóvel. Além disso, sempre que um edifício passar por intervenções superiores a 25% do seu valor, será obrigatório obter um novo certificado energético atualizado.

Desafios na certificação energética de casas antigas

As casas mais antigas, especialmente aquelas construídas antes da implementação de normas de eficiência energética, podem ter um desempenho energético inferior devido a fatores como:

• Falta de isolamento adequado na cobertura;
• Janelas de vidro simples, que não oferecem isolamento suficiente;
• Sistemas de aquecimento e arrefecimento ineficientes ou inexistentes.

Apesar dos desafios, a certificação energética pode ajudar os proprietários a identificar oportunidades de melhoria, como a instalação de vidros duplos, isolamento térmico ou sistemas de aquecimento mais eficientes, o que pode reduzir os custos de energia e aumentar o valor do imóvel.

Situações em que o certificado energético não é obrigatório

Embora a certificação energética seja uma exigência legal na maioria dos casos, a legislação prevê algumas exceções, nas quais não é necessária a obtenção do certificado energético:

• Edifícios unifamiliares com área útil igual ou inferior a 50 m², desde que sejam autónomos;
• Edifícios em ruínas, quando destinados à reconstrução total.

Conclusão

A certificação energética é uma ferramenta essencial para promover a eficiência energética e a transparência no mercado imobiliário. No caso das casas antigas, embora possa ser um desafio obter uma boa classificação, o certificado oferece informações valiosas para proprietários e compradores. Além de ser um requisito legal, investir na eficiência energética pode aumentar o conforto da habitação e reduzir os custos com energia a longo prazo.

Se precisar de mais informações sobre o processo de certificação ou quiser melhorar a eficiência energética do seu imóvel, consulte um perito qualificado para obter orientações detalhadas.