Construir casa em Lisboa – Licenças, etapas e considerações importantes

A cidade de Lisboa, com a sua rica história, cultura e clima ameno, é um dos destinos mais desejados para viver em Portugal. Muitos indivíduos e famílias optam por residir na capital portuguesa para desfrutarem de todas as vantagens que esta cidade tem para oferecer. No entanto, construir uma casa em Lisboa envolve desafios, licenças e considerações importantes que merecem atenção. Neste artigo, exploraremos alguns desses pontos mais relevantes.

1. Escolha do Local

Lisboa é uma cidade diversificada em termos de bairros e áreas, cada uma com as suas próprias características, por esse motivo é crucial verificar a disponibilidade de terrenos e efetuar um correto enquadramento urbanístico, que podem implicar inúmeras restrições nomeadamente na área de construção permitida, preservação de fachadas ou do edifício, caso se trate de um imóvel classificado ou em vias de classificação.

2. Licenças e Permissões

A obtenção das licenças e permissões necessárias é uma etapa fundamental no processo de construção. As autoridades locais, como a Câmara Municipal de Lisboa, exigem que os promotores obtenham aprovação para os seus projetos.

É recomendável contratar um arquiteto pois poderá efetuar o correto enquadramento dos regulamentos e condicionante por forma a poder obter ajuda no processo de obtenção de licenças. Antes de avançar com a construção deve ter em consideração diversas etapas:

• Pedido de informação prévia: primeiramente, é essencial solicitar um pedido de informação prévia junto da Câmara Municipal onde adquiriu o terreno ou imóvel. Este procedimento irá avaliar a viabilidade do projeto no local escolhido, assegurando que o terreno ou imóvel cumpre com os Planos territoriais em vigor e demais legislações.
• Projeto de Arquitetura: após a aprovação inicial, é necessário desenvolver o projeto de arquitetura que será submetido à aprovação na respectiva autarquia. Além disso, também é necessário obter a aprovação para os projetos de especialidades, incluindo hidráulicas, estabilidade, AVAC, instalações elétricas, entre outros.
• Licença de Construção: com todos os projetos aprovados, já pode solicitar a licença de construção na Câmara Municipal. Esta etapa é crucial, pois representa a autorização oficial para dar início à obra.
• Alvará de Obra: após a obtenção da licença de construção, a próxima etapa consiste na seleção de um empreiteiro que supervisionará a obra e será responsável pelo Livro de Obra, no qual todos os detalhes do processo de construção são registados.
• Licença de Utilização: ao concluir a construção, é necessário obter a licença de utilização antes de ocupar a nova residência. No caso de não ocorrerem alterações substanciais em relação ao projeto original, é possível requerer a Licença de Habitação, mediante a apresentação das vistorias e certificações pertinentes de água e esgoto. É importante destacar que este processo está sujeito a encargos financeiros.

3. Custos e Orçamento

Por outro lado, também é fundamental solicitar vários orçamentos para garantir a viabilidade financeira do projeto. Contudo, alertamos que os custos associados podem variar consoante a localização, dimensão e nível de qualidade desejados para o seu projeto.

4. Sustentabilidade e Eficiência Energética

A eficiência energética do edifício é uma exigência regulamentar e por esse motivo poderá contar com a nossa equipa especializada para a construção de um edifício eficiente. Além disso, é importante reconhecer que a eficiência energética não só contribui para a preservação do meio ambiente, mas também pode resultar numa redução de custos de operação a longo prazo do seu edifício.

Por fim, após a conclusão da construção, surge a questão sobre o que acontecerá a seguir. Independentemente da tipologia de edifício a desenvolver, este é o momento para investir no design de interiores, de modo a criar um ambiente que satisfaça as suas necessidades.

Como pode constatar, construir casa em Lisboa pode ser gratificante, mas exige um planeamento cuidadoso e em conformidade com a legislação em vigor. Pode sempre contar com o apoio especializado da equipa da MJARC Arquitetos para orientar o seu projeto.