Etiqueta: construir piscinas

Construir uma piscina em Portugal é um investimento que valoriza o imóvel, mas exige rigor jurídico. Entenda o processo legal, desde a comunicação prévia à Câmara Municipal até às implicações fiscais no IMI. É necessário licenciamento para construir uma piscina? Atualmente, o processo de licenciamento foi simplificado, mas não ignorado. De acordo com o Decreto-Lei […]

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